terça-feira, 25 de junho de 2013

Cultura & Religiosidade

Fiéis saem às ruas para homenagear padroeiro

Católicos devotos de São João Batista saíram em procissão no início da noite de segunda-feira (24) para comemorar o dia do padroeiro do município. A festividade do santo católico teve início no dia 16 com uma variada programação realizada no largo da praça Frei Camilo Michelli, com leilões e apresentações culturais, como as quadrilhas juninas e os cordões de pássaros.
Entre os lírios que ornamentavam o andor, a imagem do precursor de Jesus Cristo, foi conduzida pelos fiéis tendo como ponto de partida a igreja de São Pedro, num percurso de aproximadamente 2 km até a igreja matriz, templo construído em homenagem ao padroeiro, às proximidades da orla da cidade.
Por volta das 19h e 30 minutos, as mais de mil pessoas que acompanhavam a procissão juntaram-se aos fiéis que aguardavam a imagem daquele que segundo os evangelhos, foi quem batizou Jesus no rio Jordão. Assim que a imagem do mártir da igreja cristã foi introduzida ao altar, o pároco José Nunes e o bispo da diocese de Castanhal, Dom Carlos Verzelleti, celebraram uma missa campal para centenas de famílias.
Os sacerdotes encerraram a liturgia exaltando o exemplo deixado por João Batista aos cristãos de todos os tempos. “Reconhecer a Jesus, anunciá-lo e indicar o caminho da salvação”- disse Verzelleti em sua pregação.

História
 
A devoção do povo pirabense a São João Batista, remonta à própria historia do pequeno povoado que passou a pertencer ao município de Salinópolis em 1895.
O que se sabe através de narrativas de antigos moradores, é que a porção de terras onde hoje está situada a sede do município, pertencia à uma família, possivelmente de Bragança, detentora de um grande território que fora herdado das antigas sesmarias. Conta o centenário pescador aposentado Cândido Ferreira, que ao visitar estas terras, em data imprecisa, na falta de água potável, a matriarca do clã pediu a São João Batista, de quem era devota, para proteger um dos seus filhos que fora encarregado de encontrar uma fonte de água para saciar a sede dos viajantes, que haviam desembarcado num lugar hoje desabitado, conhecido como paraíso.
Segundo Cândido, nessa época, era muito comum a presença do bicho-agredidor (onça) que sempre estava por perto dos igarapés. Razão pela qual a matriarca da família temia pela vida do filho. Passado quase dois dias, o jovem volta ao local sã e salvo escapando do ataque do felino e dando notícias de que havia encontrado água para o consumo humano.
Concretizado o milagre, a matriarca atribuiu o regresso do filho como resultado de sua devoção à São João Batista, batizando o lugar à margem do rio Pirabas com o nome do santo católico primo de Jesus, que com o decorrer do tempo, passou a se chamar São João de Pirabas.
Dia 29 será a vez dos pirabenses homenagearem São Pedro, o padroeiro dos pescadores.


  




terça-feira, 18 de junho de 2013

Educação Superior

Em audiência pública UFPA apresenta projeto para a implantação da UFNEPA tendo Bragança como sede.

Acadêmicos, professores, políticos e sociedade lotaram o gi
násio para conhecer projeto de implantação da UFNEPA
Foto: Anderson Cavalcante
Atendendo a requerimento do vereador Nonato Ceará, a Universidade Federal do Pará, em audiência realizada na tarde de segunda-feira (17), em Bragança, apresentou o projeto de implantação da Universidade Federal do Nordeste do Pará, a UFNEPA.
Milhares de alunos foram ao ginásio poliesportivo Dom Elizeu Maria Corolli para acompanhar a solenidade que contou com a presença de várias autoridades políticas do estado e da região nordeste, como gesto de apoio a criação da unidade de ensino superior, a exemplo do que aconteceu nas demais regiões do estado.
Horácio Shineider, vice reitor da UFPA, fez uma breve apresentação de como funcionará a nova universidade federal pública do estado, detalhando sua estrutura e logística para a sua implantação. Segundo o projeto apresentado por Shineider, a nova universidade abrangeria os atuais campis de Viseu, Capitão Poço e Capanema, que são vinculados ao campus de Bragança. O município de Viseu, pela proposta, seria contemplado com os cursos da área petrolífera; Capitão Poço, por sua vocação para as atividades do campo ficaria com os cursos de ciências agrárias e florestais; Capanema seria a sede dos cursos das áreas de ciências sociais e econômicas; e em Bragança, seria implantado o maior número de núcleos acadêmicos: saúde, educação, letras e comunicação, tecnologia (engenharias), filosofia e ciências humanas, biodiversidade, ciências exatas e naturais, arte e direito. Os investimentos para a implantação da UFNEPA estão orçados em 900 milhões de reais.
Na audiência, o prefeito Nelson Magalhães e o bispo da diocese de Bragança, D. Luís Fernando, entregaram a documentação da área doada pela diocese onde será construída a sede do campus, ao reitor Carlos Maneschi.
Pe. Nelson Magalhães, prefeito de Bragança, entregou ao rei
tor Carlos Maneschi o documento da área onde será construi
do o campus da nova universidade. Foto: Anderson Cavalcante
Em seu pronunciamento, o reitor ratificou que o projeto da UFPA considera a cidade de Bragança como sede da nova universidade, uma vez que todas as duas recém-criadas universidades no Pará, foram desmembradas dos campus consolidados da UFPA no interior do estado. “Não haja dúvida qual projeto a UFPA vai defender quando for ouvida” – disse Maneschi, que ainda conclamou a toda sociedade do nordeste paraense para que se una no propósito de convencer o MEC da necessidade de implantar a UFNEPA na região.
Uma abaixo-assinado percorrerá a região com o objetivo de recolher mais de 300 mil assinaturas de apoio ao projeto da universidade federal do Pará para a criação da nova instituição pública de ensino superior no estado.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Saúde. Ministério Público faz recomendações à prefeitura de Pirabas

MP requer insalubridade e melhores condições aos trabalhadores do SUS
  O Ministério Público do Estado do Pará, Promotoria de Justiça de São João de Pirabas, por seu Promotor de Justiça, Nadilson Portilho Gomes, no dia 11 de junho de 2013, expediu a Recomendação nº. 05/2013-MP/PJSP, ao prefeito municipal Cláudio Barroso, Secretário municipal de Saúde Raimundo Nonato Lourenço Maciel, Presidente da Câmara Municipal e demais vereadores, Presidente do Conselho municipal de Saúde e demais conselheiros requerendo melhores condições de trabalho para os trabalhadores da rede pública de saúde do município.

Na “Audiência Pública da Saúde”, no dia 23.05.2013, promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará, fora denunciada a falta de pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos da rede pública de saúde do município. Inclusive, houve expediente do pedido de providências dos servidores municipais da rede pública de saúde, de 27 de maio de 2013.

Diante disso, fora instaurado o Inquérito Civil Público nº. 13/2013-MP/PJSJP, os quais tramitam na Promotoria de Justiça de São João de Pirabas tendo como objeto irregularidades no serviço público de saúde, inclusive condições de trabalho dos trabalhadores da rede pública municipal. Além disso, o próprio Plano de Atuação da Promotoria de Justiça de São João de Pirabas, tem como um dos objetivos a fiscalização da rede pública de saúde do município.

Na visita técnica no hospital municipal de São João de Pirabas, no dia 04.06.13, pelo Ministério Público do Estado do Pará, fora constatada diante das oitivas de servidores de que o adicional de insalubridade não é pago aos mesmos, apesar de alguns trabalharem com exames laboratoriais e lavagem manual e doméstica de lençóis e toalhas usadas nos leitos, sem equipamentos de proteção e segurança.
O MP concluiu que há descumprimento da Lei Orgânica do Município de São João de Pirabas que, no seu art. 61 prescreve que “os servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas ou com risco de vida, fazem jus a este adicional sobre o vencimento de cargo efetivo”.

Também não há notícia sobre comunicação de acidentes/doenças do trabalho dos servidores públicos da rede pública de saúde do município de São João de Pirabas. Ainda que, nem o município e nem o Conselho Municipal de Saúde possuem grupo responsável pelo desenvolvimento de estratégias e ferramentas necessárias à implementação e integração de sistemas voltados às ações de saúde do trabalhador.

As ações de saúde do trabalhador são qualificadas como ações básicas de saúde, sendo incumbência do município as atribuições para fazer a fiscalização, tendo o Estado atribuições para dar-lhe apoio técnico, capacitações, orientações, inclusive sobre a implementação de protocolos etc.

Todos os trabalhadores, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, autônomo, doméstico, aposentado ou demitido são objeto e sujeitos da Vigilância em Saúde do Trabalhador, nos termos das Portarias de nºs. 3.120/GM/98 e 3.908/GM/98, do Ministério da Saúde, as quais devem ser implementadas no município.

Fora recomendado ao Município de São João de Pirabas, por seu gestor municipal e secretário municipal de saúde: os pagamentos de adicionais de insalubridade aos servidores públicos da rede pública da saúde do município, inclusive valores retroativos desde o início da atividade exercida; implementar a notificação sobre os agravos de saúde dos servidores públicos, com formulário próprio, repassando ao Ministério da Saúde, para disponibilização no DATA-SUS; a constituição de equipes multiprofissionais para a execução de ações interdisciplinares e pluriinstitucionais de saúde do trabalhador; a criação de comissão, na forma colegiada, com a participação de trabalhadores, suas organizações sindicais e instituições públicas com responsabilidades em saúde do trabalhador, vinculada organicamente ao SUS e subordinada aos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, com a finalidade de assessorá-lo na definição de políticas, no estabelecimento de diretrizes e prioridades, e no acompanhamento e avaliação da execução das ações de saúde do trabalhador; investir na melhoria da qualidade dos dados da Declaração de Óbito e, sempre que possível que possível, cruzar com outras informações disponíveis, principalmente a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), da Previdência Social; a revisão da legislação municipal para contemplar as ações de saúde do trabalhador. Ao Conselho Municipal de Saúde que delibere sobre essas situações, tomando as providências de sua alçada, inclusive exercendo as suas atribuições de fiscalização das condições de trabalhos dos trabalhadores de saúde. À Câmara Municipal que tome as providências devidas para revisão da legislação municipal para comtemplar ações de saúde dos trabalhadores de saúde.
A inobservância da Recomendação e a omissão do poder público no atendimento da prestação dos serviços públicos de saúde ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis, inclusive ação de improbidade administrativa, existindo, por eventual ofensa ao princípio constitucional da eficiência, entre outros.

Ainda, destaca que todos envidem os esforços possíveis para solução e prevenção dos problemas constatados, o mais breve possível, de forma conjugada com demais autoridades e órgãos com trabalhos afetos na área, encaminhando à Promotoria de Justiça de São João de Pirabas documentos que comprovem o cumprimento de da presente Recomendação, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento, inclusive informações sobre relação com nomes de servidores que fazem jus aos pagamentos devidos e montantes e prazos de liberações dos valores, também possibilidade de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado.

Texto e fotos: Nadilson Portilho Gomes
Edição: Assessoria de Imprensa.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Esporte & Educação

Vereadores de Pirabas homenageiam caratecas da associação Zendokan.
Aliar a educação à prática esportiva foi a combinação perfeita para transformar a pequena ilha de Fidel em uma das grandes potências do esporte mundial, pois, Guevara, quando ministro da educação cubana já vislumbrava o bem que essas duas atividades trariam à nação socialista.  Modelo que há muito tempo as autoridades brasileiras já deveriam ter copiado e implantado em nossas escolas.
Atletas da associação Zendokan foram homenageados 
por vereadores

Há dois anos das olimpíadas, e com um atraso de meio século em relação à Cuba, o governo brasileiro só agora oficializa uma política pública para a “garimpagem” de novos talentos para o esporte nacional. Com o programa Atleta na Escola, lançado pelo governo federal através dos ministérios da educação e do esporte, no mês passado, o  governo brasileiro pretende direcionar ações para a formação de atletas de alto rendimento dentro do ambiente escolar.
Levando em consideração que a grande maioria dos atletas de alto rendimento em várias modalidades esportivas, principalmente dos esportes individuais, foram descobertos por acaso, com a institucionalização desse programa, começamos a acreditar que num futuro próximo o Brasil do futebol também irá figurar não só entre os melhores no ranking olímpico, bem como nos índices de educação, que assim como no olímpico, não andam nada bem.  
Se o programa for levado a sério pelos municípios e, principalmente pelos profissionais envolvidos na implantação do programa nas escolas, daremos um salto gigantesco em nossa educação, e de quebra, uma perspectiva a mais de ascensão social para milhares de alunos, que talvez por falta de oportunidade, ainda não revelaram o seu potencial esportivo à nação.
Um bom exemplo do que pode acontecer com a implementação dessa política, foi visto no dia 26 de maio, quando 27 atletas da associação Zendokan, liderados pelo professor Rogério Bartolomeu, faixa preta em karatê e educador da rede municipal, com a participação de 17 alunos da escola do polo Aimorés, conquistaram a primeira colocação geral no campeonato estadual realizado no ginásio Augusto Meira, em Belém. No total, foram 20 medalhas conquistadas, sendo 7 de ouro, 5 de prata e 8 de bronze, nas categorias adulto e infantil.
O resultado foi comemorado com a homenagem aos atletas no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São João de Pirabas, onde receberam o título de Honra ao Mérito, em sessão do último dia 06/07, presidida pelo vereador Tadeu Freitas com a participação dos edis pirabenses e dos vereadores Marcelo Botelho e Wemerson Louro (Salinas) e Gladistone (Santarém Novo).